Processo 173677/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 19:14
Autuado em 26/03/2013 19:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4257/2014 da Primeira Câmara, de 29/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4257/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2014 Acórdão   4257/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Gestor atual ROSIANE DALPRA
Gestor das Contas ROSIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 07:41 AR do oficio OPD - 1251/14 - GP
11/06/2014 16:20 do Protocolo 549042/14
08/10/2013 15:20 Responder citação ou intimação
19/09/2013 08:59 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2014 931 Acórdão nº 4257/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 2555/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 2180/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6268/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2014 12:32 DP  
29/08/2014 11:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2130/2014 -
25/08/2014 16:38 DP Informação nº 14982/2014 -
22/08/2014 11:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1251/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 1029/2014 -
23/07/2014 10:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1956/2014 -
09/07/2014 14:38 GCFAMG  
08/07/2014 11:09 S1C Certidão de Sessão nº 1467/2014 -
30/06/2014 16:03 GCFAMG  
25/06/2014 15:24 SMPjTC Parecer nº 8909/2014 - Regularidade. Prestação de Contas do Sistema de Previdência Social dos Serv. Públicos do Município de Campina Grande do Sul. 2012. Divergência entre laudo de avaliação atuarial e saldo contábil da provisão matemática previdenciária. Novo demonstrativo. Regularidade.
18/06/2014 11:34 DCM Instrução nº 1535/2014 - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/06/2014 10:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1612/2014 -
05/06/2014 08:27 DCM  
03/06/2014 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1526/2014 -
05/05/2014 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1867/2014 -
05/05/2014 13:56 SMPjTC Parecer nº 7678/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campina Grande do Sul. 2012. Incoerência dos dados do SIM - AM e dos laudos de avaliação atuarial com os dados da Contabilidade. Pela irregularidade e multa.
11/10/2013 08:11 DCM Instrução nº 1094/2014 - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com rregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/09/2013 10:25 DP  
25/09/2013 16:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2555/2013 -
21/08/2013 15:27 DP Informação nº 20488/2013 -
21/08/2013 13:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2180/2013 -
27/03/2013 18:12 DCM Instrução nº 3039/2013 - Ementa: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 23:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6268/2013 -

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